Institucional
Termos de uso
Conteúdo desta página
- 1. Identificação da empresa
- 2. Objetivo do site
- 3. Cadastro e responsabilidade do usuário
- 4. Produtos e informações
- 5. Óculos, lentes e receitas
- 6. Preços, promoções e estoque
- 7. Pedidos e pagamentos
- 8. Entrega e retirada
- 9. Cancelamento e direito de arrependimento
- 10. Trocas, defeitos e garantias
- 11. Produtos personalizados
- 12. Uso adequado do site
- 13. Propriedade intelectual
- 14. Privacidade e serviços de terceiros
- 15. Atualizações destes Termos
Estes Termos apresentam as regras aplicáveis ao acesso, ao cadastro, à navegação e às compras realizadas no site da Ótica Ruby.
Última atualização: 27 de julho de 2026
Ao acessar o site, criar uma conta ou realizar uma compra, o usuário declara que leu e compreendeu estes Termos de Uso. As condições aqui apresentadas não afastam os direitos obrigatórios assegurados pela legislação brasileira.
1. Identificação da empresa
O site é operado pela Ótica Ruby, inscrita no CNPJ nº 03.800.225/0001-10, com endereço na Avenida Flores da Cunha, 2063, Centro, Carazinho – RS, CEP 99500-000.
2. Objetivo do site
O site tem como objetivo apresentar a Ótica Ruby, disponibilizar informações sobre produtos e serviços, permitir a realização de compras e facilitar o contato com a equipe de atendimento. Condições específicas exibidas na página de um produto, promoção ou serviço também integram estes Termos.
3. Cadastro e responsabilidade do usuário
Os dados fornecidos devem ser verdadeiros, completos e atualizados. Não é permitido utilizar informações de terceiros sem autorização. O cliente deve manter sua senha e seus dados de acesso protegidos. O endereço, o telefone e o e-mail informados devem permitir o processamento e a entrega do pedido. Compras destinadas a menores devem ser acompanhadas pelos pais ou responsáveis legais. A loja poderá realizar verificações de segurança destinadas à prevenção de fraudes e à proteção das transações.
4. Produtos e informações
A Ótica Ruby busca apresentar descrições, imagens, medidas, características e condições dos produtos de maneira clara e atualizada. As cores podem apresentar pequenas variações conforme a iluminação da fotografia e as configurações da tela utilizada pelo cliente. Antes de concluir a compra, o cliente deve conferir modelo, cor, tamanho, quantidade, medidas, itens inclusos e demais opções selecionadas.
5. Óculos, lentes e receitas
Produtos ópticos podem exigir o envio de receita oftalmológica, medidas, graduação ou outras informações técnicas. O cliente é responsável por fornecer informações corretas e documentos legíveis. Caso existam dúvidas sobre a receita, as lentes ou as medidas, recomenda-se entrar em contato com a equipe antes da conclusão do pedido.
6. Preços, promoções e estoque
Os preços, descontos e condições de pagamento válidos são aqueles apresentados no site no momento da compra. Promoções podem possuir prazo, estoque, produtos participantes e condições específicas. A inclusão de um produto no carrinho não representa reserva. A disponibilidade será confirmada durante o processamento do pedido. Caso seja identificado erro relevante de preço ou informação, a Ótica Ruby entrará em contato para apresentar as providências aplicáveis, respeitando a legislação de defesa do consumidor.
7. Pedidos e pagamentos
Após o checkout, o pedido poderá passar por confirmação de estoque, aprovação do pagamento e análise de segurança. O registro inicial do pedido não representa aprovação definitiva da transação. A compra será confirmada após a validação das etapas necessárias. As formas de pagamento ativas serão exibidas durante o checkout e poderão ser processadas por instituições financeiras ou intermediadores especializados.
8. Entrega e retirada
O prazo estimado depende do CEP, da modalidade de envio, da confirmação do pagamento, da disponibilidade do produto e de eventual período de produção ou personalização. O cliente deve fornecer um endereço completo e garantir a presença de uma pessoa autorizada para receber o pedido. Quando a retirada na loja estiver disponível, o cliente deverá aguardar a confirmação de que o pedido está pronto antes de comparecer ao estabelecimento.
9. Cancelamento e direito de arrependimento
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de até 7 dias, contado do recebimento do produto. A solicitação deverá ser apresentada pelos canais oficiais da loja, com a identificação do pedido e do produto. A restituição seguirá o meio de pagamento utilizado e os prazos operacionais das instituições envolvidas.
10. Trocas, defeitos e garantias
Solicitações de troca, devolução, defeito ou garantia serão analisadas conforme a categoria do produto, as condições do fabricante e a legislação aplicável. O cliente poderá ser solicitado a informar o número do pedido e enviar fotografias ou documentos que auxiliem na análise. Danos causados por quedas, impactos, uso inadequado, armazenamento incorreto ou manutenção não autorizada poderão não ser considerados defeitos de fabricação após avaliação técnica.
11. Produtos personalizados
Produtos gravados, ajustados, montados ou produzidos conforme informações fornecidas pelo cliente podem possuir prazo e condições específicas. Antes da confirmação, o cliente deve conferir nomes, frases, gravações, tamanhos, medidas, receitas, graduações e demais dados de personalização. Pedidos de troca ou cancelamento de itens personalizados serão analisados individualmente, sem prejuízo dos direitos obrigatórios previstos em lei, especialmente em casos de defeito ou divergência.
12. Uso adequado do site
Não é permitido utilizar o site para praticar fraude, inserir códigos maliciosos, tentar acessar sistemas sem autorização, prejudicar o funcionamento da loja ou utilizar dados de terceiros de forma irregular. A Ótica Ruby poderá restringir acessos e adotar medidas de segurança quando houver indícios de fraude, abuso ou violação destes Termos.
13. Propriedade intelectual
Marcas, logotipos, fotografias, textos, vídeos, ilustrações, layouts e demais conteúdos pertencem à Ótica Ruby, aos fabricantes ou aos respectivos titulares. A reprodução, adaptação, distribuição ou utilização comercial sem autorização é proibida, salvo nas hipóteses permitidas pela legislação.
14. Privacidade e serviços de terceiros
O tratamento de dados pessoais é explicado na Política de Privacidade. O site poderá utilizar serviços externos de pagamento, transporte, mapas, comunicação e redes sociais. Esses fornecedores possuem regras e políticas próprias.
15. Atualizações destes Termos
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir alterações legais, tecnológicas, comerciais ou operacionais. A versão vigente permanecerá publicada nesta página com a data da última atualização. As relações de consumo realizadas pelo site são regidas pela legislação brasileira.
Ainda ficou com alguma dúvida?
Fale com nossa equipe de atendimento diretamente pelo WhatsApp.
Falar pelo WhatsApp